O QUE É ISSO?
O plano diretor é o principal instrumento do planejamento municipal. Nele são definidas estratégias, diretrizes e regras que direcionam o processo de urbanização dos municípios. Logo, o plano diretor é responsável por orientar o desenvolvimento urbano, estruturando o crescimento urbano conforme as necessidades de funcionamento das cidades.
PARA QUÊ SERVE?
“Cabe ao plano diretor criar as bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos, reduzindo os riscos do crescimento desenfreado e distribuindo de forma justa os custos e benefícios da urbanização. Além disso, o plano diretor fornece transparência para a política de planejamento urbano, ao instituí-la em forma de lei.” (CALEGARI, D.; PRIETO, I.; MENEZES, M., 2017)
O Estatuto das Cidades (2001) prevê a obrigatoriedade para todo município com mais de 20 mil habitantes a elaboração de um plano estratégico municipal, com vigência de dez anos para renovação.
Em Igarassu, o Plano Diretor vigente foi instituído em 2006, e deveria ser revisado obrigatoriamente a partir de 2016. No entanto, durante esse tempo foram criadas leis complementares, visando atender as necessidades de planejamentos urbano no município no decorrer do tempo.
O Plano Diretor Participativo de 2022 vem com o intuito de revisar as estratégias e diretrizes estabelecidas para Igarassu a partir da visão atual da realidade do município, além de unificar as diversas legislações propostas ao longo desses anos numa única lei fidedigna ao tempo presente e visando um futuro para o município.
Nesse processos serão engajados diversos atores-chaves para a construção da proposta de um Igarassu mais inclusivo e participativo. Serão consultados entidades como, o governo, a sociedade civil organizada, as universidades, as empresas, os sindicatos e a população em geral, a partir de audiências, debates e consultas públicas.
COMO SERÁ FEITO?
A abordagem metodológica para a revisão do Plano Diretor de Igarassu parte de um conjunto de conceitos que dão suporte a um modelo de cidade compacta, que busca ordenar o crescimento urbano a partir do conceito da mobilidade sustentável.
Essa estratégia visa reduzir os deslocamentos através da racionalização e compartilhamento da infraestrutura, organizando uma rede de espaços livres que possam conferir à cidade e a seus habitantes uma ambiência mais amena e confortável, associados à diversificação e melhor distribuição da população, dos usos e equipamentos urbanos.
A proposta metodológica do plano aborda os modelos de cidade compacta através das interfaces entre três eixos:
- Ambiência, compreendendo a relação entre o ambiente natural e suas especificidades com o ambiente construído;
- Mobilidade urbana, compreendendo o sistema de mobilidade que integra o território e é capaz de promover um melhor compartilhamento do espaço público, baseado no conceito de mobilidade sustentável, com prioridade para os meios ativos (não motorizados) e para o transporte coletivo;
- Dinâmica urbana, compreendendo os processos econômicos, sociais e os aspectos normativos que incidem sobre a configuração do território.
A abordagem metodológica para a revisão do Plano Diretor de Igarassu parte de um conjunto de conceitos que dão suporte a um modelo de cidade compacta, que busca ordenar o crescimento urbano a partir do conceito da mobilidade sustentável.
Essa estratégia visa reduzir os deslocamentos através da racionalização e compartilhamento da infraestrutura, organizando uma rede de espaços livres que possam conferir à cidade e a seus habitantes uma ambiência mais amena e confortável, associados à diversificação e melhor distribuição da população, dos usos e equipamentos urbanos.
A proposta metodológica do plano aborda os modelos de cidade compacta através das interfaces entre três eixos:
- Ambiência, compreendendo a relação entre o ambiente natural e suas especificidades com o ambiente construído;
- Mobilidade urbana, compreendendo o sistema de mobilidade que integra o território e é capaz de promover um melhor compartilhamento do espaço público, baseado no conceito de mobilidade sustentável, com prioridade para os meios ativos (não motorizados) e para o transporte coletivo;
- Dinâmica urbana, compreendendo os processos econômicos, sociais e os aspectos normativos que incidem sobre a configuração do território.
